Moraes determina que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e entregue passaporte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize tornozeleira eletrônica e entregue seu passaporte às autoridades. A decisão faz parte das medidas cautelares do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo a decisão, Bolsonaro deverá comparecer à sede da Polícia Federal em Brasília para colocar a tornozeleira e entregar o passaporte em até 24 horas. Moraes também impôs que o ex-presidente mantenha distância de outros investigados no mesmo caso, entre eles militares, ex-ministros e aliados políticos próximos.

A medida foi solicitada pela Polícia Federal, que afirma haver indícios de que Bolsonaro sabia e participava de articulações para reverter o resultado da eleição presidencial de 2022, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os pontos destacados pela PF estão reuniões com membros do alto escalão das Forças Armadas e minuta de decreto para intervir no processo eleitoral.

A defesa de Bolsonaro declarou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e que "tomará as providências cabíveis no momento oportuno". O advogado Fábio Wajngarten, próximo ao ex-presidente, disse pelas redes sociais que considera a ordem “excessiva e sem justificativa legal”.

A decisão de Moraes ocorre em um momento de crescente tensão entre o Judiciário e aliados do ex-presidente. Além deste inquérito, Bolsonaro é alvo de outras investigações, incluindo o caso das joias sauditas, fraude em cartões de vacinação e suposta interferência na Polícia Federal durante seu mandato.

Analistas jurídicos avaliam que a imposição da tornozeleira é uma forma de aumentar o controle sobre Bolsonaro e evitar riscos de fuga ou obstrução das investigações, especialmente após o avanço das diligências da PF. A medida, segundo especialistas, reforça a gravidade das acusações e pode indicar novos desdobramentos no caso.

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